SEC divulga resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (16), o resultado do sorteio eletrônico para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico foi realizado de modo aleatório e equitativo, no auditório da instituição. O resultado pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a sua matrícula, nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da inciativa. “A oferta dos cursos na modalidade subsequente propicia aos que já concluíram o Ensino Médio uma melhor formação e, ao mesmo tempo, uma melhor ocupação no mundo do trabalho. É uma diversidade de cursos que a SEC oferta e que permitem uma boa escolha pela comunidade. Estamos muito felizes por mais um êxito e reconhecimento da sociedade pelos cursos, pois tivemos quase 80 mil inscritos”.

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

Foto: Pedro Moraes/SECBA


Rede SAC emite CPF de estudantes para matrícula na rede estadual em postos da capital e do interior

Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, a partir desta segunda-feira (16) até 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino.

Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.

Locais – O estudante pode fazer o documento em seis Postos SAC em Salvador e três Pontos SAC no interior do Estado. O atendimento no SAC será por ordem de chegada, sem necessidade de realizar agendamento. Os estudantes também podem obter o CPF em 10 colégios da rede estadual situados em Salvador, além de quatro unidades escolares localizadas no interior da Bahia.

Confira os locais:

Postos SAC da Capital:

Liberdade, Comércio, Cajazeiras, Periperi, Pau da Lima e Pituaçu.

Unidades da Rede SAC no interior do Estado:
Ponto SAC Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe.

Escolas estaduais na capital:

Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques (antigo Helena Matheus) – São Cristóvão
Colégio Estadual de Tempo Integral Rômulo Almeida, R. das Araras, 114 – Imbuí
Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, Av. Ulysses Guimarães – Sussuarana
Colégio Estadual de Tempo Integral Vila Canária,  R. São Pedro 8, Vila Canária
Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella – R. Cristiano Buys, 258 – Cabula
Colégio Estadual Noêmia Rêgo – R. Boca da Mata, s/n – Valéria
Colégio Estadual Gov. Roberto Santos – 3ª Etapa Castelo Branco – Castelo Branco
Colégio Estadual Rotary – Ladeira do Abaeté – Itapuã
Colégio Estadual Luiz Viana – R. Waldemar Falcão, 07 – Brotas
Colégio Estadual Manoel Devoto – R. Osvaldo Cruz – Rio Vermelho.

Unidades escolares no Interior do Estado:

Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP de Irecê)
Colégio Estadual Polivalente de Paulo Afonso
Colégio Estadual de Jequié
Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Piemonte da Diamantina II, em Jacobina.

*ASCOM SAEB

Foto: Emerson Santos / SECBA


“Rede estadual vai acolher todos os estudantes”, garante secretária Adélia Pinheiro

A matrícula on-line para novos estudantes da rede estadual de ensino teve início às 8h, desta segunda-feira (16), com vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD), e segue até o dia 24 de janeiro pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, visitou o Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, onde concedeu entrevistas à imprensa.

“Sempre importante destacar que a rede estadual vai acolher todos os estudantes”, afirmou a secretária, que pediu a mobilização de toda a imprensa para estimular as inscrições de forma on-line. “É rápido e fácil, não gasta dinheiro de transporte, não perde tempo em deslocamento na rua, não se expõe a chuva ou ao sol”, pontuou a gestora, que dialogou com familiares que decidiram fazer a matrícula de forma presencial no colégio. “Estamos garantindo todas as condições para acolher as pessoas que optam pela matrícula presencial, mas quero reforçar que disponibilizamos um passo a passo na internet que mostra como é fácil fazer o processo pela internet”. O tutorial está disponível no canal da Educação no YouTube (www.youtube.com/educacaobahia1). O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Confira o cronograma:

16 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

20 de janeiro – Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

Documentos

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Fotos: Claudionor Jr


Últimos dias de inscrições para 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual de ensino

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até este sábado (14), as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos, de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.

O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertados por unidade escolar, deverão comparecer no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27/01/2023. As aulas iniciarão no dia 06 de fevereiro.

Expansão – O governo do Estado democratizou e está interiorizando, cada vez mais, a oferta da Educação Profissional e Tecnológica em diferentes modalidades. Para se ter uma ideia, em 2015, foram realizadas 71.696 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 121 municípios. Em 2022, foram efetuadas 123.720 matrículas de cursos técnicos de nível médio em 242 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Isto faz com que a rede estadual de ensino da Bahia seja a segunda maior na oferta de cursos técnicos de nível médio do país, antecedida por São Paulo.

Foto: Pedro Moraes / SECBA

SEC disponibiliza passo a passo para matrícula on-line; processo começa nesta segunda-feira (16)

A matrícula on-line na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira (16), exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD) e segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema.

A secretária Adélia Pinheiro disse que o cronograma é organizado para que o processo de matrícula ocorra da melhor forma possível. Ela destacou que a informatização do sistema proporciona segurança e comodidade para que os estudantes e suas famílias façam a matrícula. “Nós temos vagas para todos e a matrícula poderá ser feita de casa. É rápido e fácil. Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, conclamo o engajamento de todos nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou.

Como parte desta mobilização para a matrícula, nesta sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isso, será disponibilizado um comprovante de solicitação. No link acima e no Portal da Educação também estão disponíveis outras informações sobre o processo relacionadas, por exemplo, à escolha dos itinerários formativos para estudantes do Ensino Médio.

Cronograma

16 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal.

20 de janeiro –  Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Qualquer ano ou série do Ensino Médio

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Secretaria da Educação do Estado realiza live na próxima sexta-feira (13) para orientação sobre a matrícula on-line

Com o objetivo de orientar as famílias e os estudantes sobre o passo a passo da matrícula on-line para o ano letivo 2023, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta sexta-feira (13), às 11h, uma live pelo canal do Youtube EducaçãoBahia1. A matrícula on-line na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, juntamente com a equipe técnica, irá explicar como entrar no sistema e realizar o procedimento da matrícula de forma prática e segura. Um chat ficará aberto,  durante a live, para que as pessoas possam interagir e sanar as dúvidas.

Serviço
16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será direcionado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Como fazer a matrícula on-line:
A matrícula on-line é muito fácil. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isso, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Foto: Pedro Moraes / SECBA

Secretaria da Educação do Estado realiza live na próxima sexta-feira (13) para orientação sobre a matrícula on-line

Com o objetivo de orientar as famílias e os estudantes sobre o passo a passo da matrícula on-line para o ano letivo 2023, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta sexta-feira (13), às 11h, uma live pelo canal do Youtube EducaçãoBahia1. A matrícula on-line na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, juntamente com a equipe técnica, irá explicar como entrar no sistema e realizar o procedimento da matrícula de forma prática e segura. Um chat ficará aberto,  durante a live, para que as pessoas possam interagir e sanar as dúvidas.

Serviço
16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será direcionado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Como fazer a matrícula on-line:
A matrícula on-line é muito fácil. Basta acessar o Portal da Educação (https://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/home) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isso, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Documentos
 – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Foto: Pedro Moraes / SECBA

Matrícula na rede estadual de ensino será on-line e de 16 a 24 de janeiro

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 16 a 24 de janeiro. O processo é simples e será realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola. Confira o calendário:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).

17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.

18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Documentos – A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Foto: Pedro Moraes/SECBA

Estado garante 700 milhões para o Bolsa Presença, em 2023

O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

Nesta terça-feira (10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmilson Santos, 13, que vai fazer o 9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco, em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de alimentos e material de higiene. “O Bolsa Presença é um ótimo programa. Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas despesas, e para nossa família é muito importante”.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Wendell Costa Guimarães, disse que o Bolsa Presença está sintonizado com a agenda prioritária do governo. “É uma política voltada aos estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado redobrado e mais perto de quem precisa”.  Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos.

Bolsa Presença – O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Foto: Feijão Almeida/SECBA

SEC divulga calendário escolar para o ano letivo 2023

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

Acesse aqui: http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar. “O calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.

Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e  de Paulo Freire, em 19 de setembro.