Helbert Almeida, 18, é um dos estudantes oriundos da rede estadual de ensino que têm conquistado vagas em universidades públicas e institutos federais de Educação, por meio de processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), e conforme pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Ele, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Olgarina Pitangueira Pinheiro, no município de Conceição do Coité, foi aprovado em primeiro lugar no curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

O ano era 2020, início da pandemia do Coronavírus e Helbert, junto aos colegas, teve que se adaptar à realidade do processo on-line de aprendizagem. De 2021, quando foi adotado o ensino híbrido, até a prova do ENEM, o estudante se desafiou a estudar com as ferramentas possíveis, como cursinhos on-line e aulas no Youtube, focado no seu desejo de cursar Medicina em uma universidade pública. “Independentemente de ter ficado em primeiro lugar na lista dos aprovados, ter sido aprovado significou a realização de um sonho que tenho já há alguns anos. Foi a consolidação de um projeto construído ao lado de familiares, amigos e professores. A sensação de ter obtido este resultado, depois de três anos de estudo, me emocionou de uma forma que eu ainda não conhecia”, relata.

Filho de pai pedreiro e mãe caixa de estabelecimento comercial, residentes no povoado do Sossego, município de Conceição do Coité, Helbert pretende atuar da maneira “mais humana possível, a fim de cuidar de pessoas e não de tratar doenças apenas”, conta. Quanto à área de atuação, o futuro médico acredita que ainda está cedo para se decidir. “Tenho alguns pensamentos, mas ouvi dizer que eles podem mudar muito em seis anos de faculdade”.

Vindo do Colégio Estadual Doutor Ives Orlando Lopes da Silva, no município de Campo Alegre de Lourdes, Miqueias Rodrigues de Lacerda, 19, também foi aprovado em Medicina, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Ele, que contou com o apoio emocional dos pais lavradores, diz que ninguém imagina a força de vontade que precisou ter para alcançar seu objetivo. “Foi a conquista de um grande sonho, o qual para ser alcançado precisou que eu me dedicasse por três anos em cursinhos on-line preparatórios para o ENEM, os meus maiores aliados nesta vitória”.

Com tantas horas diárias dedicadas aos estudos, Miqueias acreditou que um dia a recompensa chegaria. “Quando saiu o resultado do ENEM, pelo meu resultado, vi que teria chances no SISU, mas ainda tinha aquela dúvida de não ter sido suficiente. Coloquei minha nota e, para minha surpresa, durante as parciais sempre estive dentro das vagas. Mesmo assim, ainda temia uma mudança no último dia. No final deu tudo certo e o momento que ouvi os ‘parabéns, você foi selecionado na chamada regular’ foi um momento único e marcante na minha vida”, conta o estudante, que revela ter feito 980 pontos na redação do ENEM.

Outros cursos – Já Helton Souza dos Santos, 17, que veio da rede estadual do distrito de Stela Dubois, no município de Jaguaquara, passou para o curso de Ciências Contábeis, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Passar na UFBA foi uma conquista muito grande, uma recompensa por toda dedicação e esforço que tive e uma sensação de dever cumprido. O SISU teve grande importância para essa conquista, pois abriu portas para que eu e outras pessoas conseguíssemos realizar este sonho. Minha preparação veio desde o início do Ensino Médio, sempre focado no ENEM. Quando o resultado do exame veio e vi que tinha alcançado 940 pontos na redação, fiquei muito feliz. Pretendo me formar em contador para, depois, com mais experiência, eu possa utilizar meus conhecimentos na montagem do meu próprio negócio”.

Ângela de Jesus Santos,18, aprovada em Gestão Pública na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), disse que ingressar em uma universidade federal marca a sua vida. “Esta vitória é fruto de muita dedicação. Sou muito grata ao ENEM e SISU, pois sem esses processos seletivos não conseguiria ser aprovada. Eu me dediquei bastante, revisei questões de outras edições e estudei sobre diversos temas de redação, além de ter assistido a videoaulas. Confesso que, apesar dos meus esforços, não esperava ser aprovada”, comemora.

Fotos: Divulgação

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A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ministrou a Aula Magna de abertura do primeiro semestre 2023 da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), localizada na Rodovia Ilhéus-Itabuna, nesta segunda-feira (6). Ao lado do reitor Alessandro Fernandes de Santana, Adélia destacou a importância das universidades para a democratização do acesso à Educação Superior.

A secretária ressaltou, ainda,  as políticas de permanência e assistência estudantil, como o Mais Futuro e a implantação de reserva de vagas nas universidades estaduais, e enfatizou o papel das universidades no fortalecimento da Educação Básica para a produção do conhecimento, ciência e tecnologia; na justiça social; e no desenvolvimento da Bahia. “Estar aqui é motivo de honra, emoção e orgulho. As universidades cumprem um papel fundamental para democratizar o acesso à Educação Superior, que é o percurso para a busca e construção da democracia social. A universidade deve estar em permanente reflexão de como se projeta para o futuro”, afirmou.

Neste sentido, a secretária falou da interiorização das universidades estaduais. Citou que a UEFS está presente em Feira de Santana, há 46 anos; a UESB, em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, há 42 anos; a UNEB, em Salvador e mais 26 unidades no interior; e a UESC, há 32 anos, em Itabuna, Ilhéus e beneficiando estudantes de todo o Território do Litoral Sul. “E estas instituições atuam na formação de lideranças, a exemplo do reitor Alessandro; na produção do conhecimento; na formação de pessoas em Educação Superior e de alto desempenho; e na qualificação e inclusão. E, aqui, destaco o Mais Futuro, que beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas de R$ 300 para o perfil básico e R$ 600 para o perfil moradia. E, hoje, o nosso governador Jerônimo Rodrigues anunciou o aumento de oito para 11 parcelas, por ano, para o auxílio permanência do Mais Futuro, que é o maior programa estadual de apoio ao estudante de graduação”, enfatizou.

Adélia falou, ainda, sobre os desafios das universidades. “Grandes e importantes desafios se apresentam às universidades estaduais: seguir na ampliação do acesso; no apoio à permanência; e na consonância das formações e trajetórias formativas com os requerimentos da vida e do mundo atual e projetado, cabendo destacar ênfase especial à formação de professores. Pela SEC, os desafios também não são pequenos e o nosso convite é para trilharmos os caminhos da consolidação da Educação Básica e Superior com qualidade crescente; construção compartilhada da política de formação de professores; e universidades nas escolas da Educação Básica, assumindo a curricularização da extensão como riqueza, diálogo e reciprocidade”, reafirmou.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana falou sobre as entregas realizadas hoje à comunidade acadêmica. “Fizemos questão de convidar a ex-reitora desta universidade, hoje secretária de Educação, professora Adélia Pinheiro, para fazer a Aula Magna. A UESC está em festa, pois também temos, hoje, várias entregas, como a inauguração de uma fábrica de chocolate, a Chocosul, com investimento do governo do Estado, que nós temos a convicção de que acredita na educação, que acredita na ciência e na saúde. Para além disso, o governo estadual, com o governador Jerônimo Rodrigues, que é um professor, tendo à frente da secretaria de Educação a ex-reitora, Adélia Pinheiro, sabe que deve cuidar das pessoas e este é o nosso objetivo”, afirmou.

Ainda como parte da agenda na UESC, a secretária participou da inauguração do Laboratório Social do Porto Sul, no Centro de Inovação do Cacau (CIC) e da quadra poliesportiva; da revitalização do Parque Desportivos da UESC; e de visitas técnicas ao complexo de Laboratórios de Ciências Exatas (CLCE), ao prédio do Núcleo de Estudos Arqueológicas da Bahia (NEPAD) e à obra da construção do Centro de Pesquisa em Biodiversidade (CPBIO).

A estudante de Comunicação Social em Rádio e TV da UESC, Inara da Silva Santos, participou da aula inaugural e é bolsista do Mais Futuro e da FAPESB, por pesquisa em terreiros de Candomblé. Ela destacou a importância do apoio da assistência estudantil para a sua permanência na UESC. “Eu recebo 700 reais de bolsas e, com o aumento do valor da FAPESB, passarei a receber 1 mil. É importante ter esse apoio para me dedicar aos estudos sem que eu precise trabalhar, já que a minha família não tem condições de contribuir com a minha permanência aqui. Minha mãe é comerciária e os meus avós, com quem fui criada, são aposentados. Serei a primeira da minha família a ser formada no Ensino Superior”, comemorou.

Fotos: Claudionor Jr

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensificou o processo de busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular e as escolas estão realizando diversas estratégias para que ninguém fique de fora. É o caso do Colégio Estadual de Tempo Integral Áureo Filho, localizado no município de Ipecaetá, que utiliza mensagens de WhatsApp; envia e-mail;  telefona para as mães, pais e responsáveis; e faz chamadas nas rádios comunitárias da região; além de engajar os próprios estudantes da escola para que, no caminho entre a casa e a escola, possam “dar o recado” para que os colegas que ainda não se matricularam ou os familiares dos mesmos procurem a direção da escola.

A diretora da unidade escolar, Simone Oliveira, disse que todos se empenham nesta mobilização. “Nós fazemos de tudo para chegar até o estudante que ainda não voltou para escola ou até à família dele. A gente usa o WhatsApp, manda recado pelos colegas e liga para os pais que deixaram contato nos anos anteriores. Como somos a única escola de Ensino Médio da cidade, não recusamos matrícula de alunos e fazemos de tudo para ajudar”.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que a busca ativa acontece em todas as escolas da rede estadual que continuam com a matrícula aberta. Segundo Adélia, a rede já tem mais de 703 mil matrículas, mas possui a capacidade instalada para atender a mais de 1 milhão de estudantes nas diferentes modalidades e ofertas. “Não queremos ninguém fora da escola. Por isso, continuamos o trabalho de busca, convocando as mães, os pais e responsáveis para esta missão, e fortalecendo a parceria com os municípios e todos os segmentos sociais para garantir todo mundo na escola”, afirmou a gestora estadual.

Para se matricular é necessário que estudante, mães, pais ou responsáveis se dirijam a qualquer unidade da rede estadual de ensino portando documentos do aluno, como Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência e da carteira de vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal.

Apesar de o ano letivo ter iniciado no dia 6 de fevereiro, o estudante que se matricular após esse período vai poder recuperar o tempo perdido de aulas, como informou a coordenadora pedagógica Rozani de Souza, do Colégio Estadual de Tempo Integral Áureo Filho. “Planejamos e elencamos algumas ações com o objetivo de recuperar as aprendizagens dos estudantes que chegaram ou chegarem à escola de forma tardia. Como estamos em uma escola nova, com vários espaços para atender as turmas de tempo parcial e Integral, contamos também com outros ambientes que serão utilizados para o fomento de oficinas, aulas de reforço e projetos de leitura, entre outras ações no turno oposto, visando recuperar algumas habilidades que não foram construídas”.

Parceria com o UNICEF – Outra estratégia adotada pela SEC é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://buscaativaescolar.org.br/. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.

Foto: Pedro Moraes/ Ilustrativa

Os estudantes da rede estadual de ensino têm conquistado cada vez mais vagas em cursos de destaque nas universidades públicas do país, por meio de processos seletivos. Este é o caso dos estudantes Jéssica dos Santos, aprovada em 3º lugar no curso de Gestão de Políticas Públicas; e Luanderson Araújo, que conquistou o 3º lugar no curso de Direito, ambos na Universidade de São Paulo (USP), uma das mais renomadas instituições de Ensino Superior do Brasil.

Para os estudantes, tais conquistas são fruto de muita dedicação aos estudos, além do apoio da comunidade escolar e da família. Jéssica dos Santos, 18, que concluiu o Ensino Médio em 2022, no Colégio Thales de Azevedo, em Salvador, disse que a preparação obtida na escola foi fundamental. “2022 foi um ano de muita dedicação, medos, incertezas e, ao mesmo tempo, tive muito apoio dos meus professores e familiares. Além disso, participei do projeto ENEM 100%, que me ajudou muito na revisão de conteúdos. Achei o projeto bem interessante, porque é uma oportunidade de democratizar o ensino mais voltado para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares”, disse.

A aluna, que é filha de um mecânico e perdeu sua mãe em 2021, em decorrência da Covid-19, não esconde a satisfação pela aprovação. “Quando eu vi o meu nome nas listas foi uma emoção tremenda, porque sou a primeira da minha família a entrar em uma universidade pública e ainda com o direito de escolher em qual eu quero estudar, pois também estou em 4º lugar em Direito, na colocação parcial do Sistema de Seleção Unificada (SISU), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), e tenho grandes chances de ser aprovada. Sei que a minha mãe está muito orgulhosa de mim, pois ela sempre me apoiou”, comentou a estudante, que tende a escolher a UFBA.

Luanderson Araújo, 17, que concluiu o Ensino Médio no ano passado, no Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes, no distrito do Ponto, em Serra Preta, e foi líder de classe e municipal, disse que sempre contou com o incentivo da família nos estudos e que segue o exemplo de sua mãe. “Meus pais sempre foram o grande motivo para que eu me dedicasse e a minha mãe é uma referência para mim, pois foi a primeira da família a concluir o Ensino Superior e, hoje, possui Licenciatura em Educação Física”.

Segundo o estudante, que sonhava em ser médico, foi através da participação em simulações da Organização das Nações Unidas (ONU) realizadas em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), como o Bahia Model United Nations (BaMUN) e o Meet Model United Nations (MeetMUN), que o despertou para a área do Direito. “Esses projetos de debate que eu acabei me engajando nos últimos anos têm muito a ver com a área do Direito e contribuíram muito para que eu definisse os trilhos que iria percorrer. Comecei a entender o papel do bacharel em Direito. E a busca por mais justiça para as pessoas menos favorecidas fortaleceu a minha decisão”, revelou.

Ações preparatórias – Para reforçar a preparação dos estudantes das escolas da rede estadual, a SEC promove o ENEM 100%, projeto realizado entre julho e novembro, que consiste em aulões de revisão de diferentes componentes curriculares. No ano passado, a atividade envolveu 200 escolas e cerca de 8 mil estudantes.

A SEC também desenvolve o Universidade para Todos (UPT), programa direcionado a estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede, que visa contribuir com o ingresso dos estudantes ao Ensino Superior. Transformado em política pública de Estado, em 2020, o UPT é executado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UESB, UEFS e UESC) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB).

Fotos: Divulgação

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe.

“É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor”, afirmou o governador, no mesmo dia em que inaugura a sexta escola estadual neste mês de fevereiro. Já foram entregues novas unidades em Amélia Rodrigues, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguarari e Tucano.

Foram ofertadas 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do EMITEC foram ofertadas 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Para a secretária Adélia Pinheiro, a contratação de mais professores reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado à educação. “A Bahia está realizando o maior investimento da história na área da educação, não apenas ampliando e modernizando sua rede de escolas, mas também contratando servidores e assegurando programas de assistência que visam garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a exemplo do Bolsa Presença”, pontuou a gestora.

Bom dia, Bahia! Antes de sair para inaugurar mais uma escola de tempo integral, passo para avisar que saiu, agora, no diário oficial, o resultado do REDA para professores da educação básica, profissional e indígena. A educação baiana avança cada dia mais! #TodoMundoNaEscola pic.twitter.com/HFAAOsxbGb

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) February 24, 2023

Foto: ASCOM/ SECBA

As escolas da rede estadual de ensino estarão em recesso de Carnaval entre os dias 17 e 22 de fevereiro. As aulas serão realizadas até esta quinta-feira (16) e retomadas na quinta-feira seguinte (23), conforme o calendário escolar da rede estadual de ensino, divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e acessado no endereço http://escolas.educacao.ba.gov.br/calendarioescolar.

Ainda de acordo com o calendário, o recesso junino será de 19 a 30 de junho. Vale destacar que, mesmo com os recessos previstos durante o ano, são garantidos 200 dias letivos de aulas, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Atividades alusivas – As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior do Estado já começaram a entrar no clima de Carnaval, através da realização de atividades lúdicas e que contextualizam a importância desta tradicional festa para a cultura baiana. Em Salvador, os estudantes do Colégio Estadual Aliomar Baleeiro participaram, nesta terça-feira (14),  de atividades alusivas ao Carnaval, como oficinas de confecção de máscaras e de maquiagem; e competições de fantasias e de dança; além de uma exposição sobre a história do Carnaval apresentada pelos professores. Uma fanfarra convidada animou a festa.

No município de Brumado, o Colégio Estadual de Brumado também preparou uma programação para os estudantes, na quinta-feira (16). Após o terceiro horário de aulas, os estudantes participarão de atividades como concurso do Rei Momo e da Rainha do Carnaval; desfile de fantasias; e, também, farão um percurso de bloquinho carnavalesco, dentro da unidade escolar.

Fotos: Divulgação

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Após a divulgação da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – uma das principais portas de acesso ao Ensino Superior, já que o desempenho no exame é utilizado para a seleção de candidatos em cursos de graduação de várias instituições do país –, os estudantes devem ficar atentos aos processos seletivos que usam o desempenho como critério de seleção. Para quem busca o sonho de cursar uma faculdade é importante se atentar para os editais das instituições de ensino e dos programas do governo federal que promovem acesso à universidade, a exemplo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), cujas inscrições começam na próxima quinta-feira (16).

As notas do ENEM, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no último dia 9, possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior não só por meio do SISU, como também através de outras iniciativas do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Para que o estudante possa se inscrever no SISU 2023, o primeiro critério é ter feito o ENEM em 2022 e não ter zerado a redação. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site do SISU (https://sisu.mec.gov.br) até 24 de fevereiro. Na inscrição, é necessário selecionar duas opções de curso. É importante que o candidato fique atento à quantidade de vagas disponíveis por curso e consultar as regras do processo seletivo de cada universidade. As notas de corte (calculadas com base no número de inscritos, as notas e a quantidade de vagas) são divulgadas diariamente, a partir do segundo dia de inscrição. Conforme a nota, o estudante tem a possibilidade de alterar a escolha do curso.

De acordo com o calendário do programa, a divulgação do resultado da chamada regular do SISU será no dia 28 de fevereiro. Os candidatos que não obtiverem nota suficiente para ingressar nos cursos escolhidos terão até 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera, que será formada pelas vagas que não forem preenchidas na primeira chamada. Como as chamadas seguintes são anunciadas por cada instituição (e não pelo SISU), o estudante deverá acompanhar as informações com a própria universidade para a qual está aguardando uma vaga na lista. Ao todo, o governo federal ofertará 222.145 vagas para o ingresso em instituições públicas de Ensino Superior, sendo que a grande maioria é para instituições federais.

Outros programas – Além do SISU, o estudante que deseja ingressar no Ensino Superior a partir da nota do ENEM, poderá concorrer a financiamento estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O programa do Ministério da Educação (MEC) tem como critério a participação no ENEM e as inscrições acontecem duas vezes por ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo.

Outra oportunidade que a nota do ENEM oferece é concorrer a bolsa de estudo. É que o exame é também utilizado como requisito para seleção de bolsas integrais e parciais (50%) no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Diferentes instituições da rede privada aderem ao PROUNI, todos os anos. As inscrições para o programa, voltado para candidatos que ainda não tem diploma de curso superior, também são abertas duas vezes por ano.

Foto: Claudionor Jr

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.

O superintendente lembrou, ainda, que, para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, afirmou.

Sobre o Bolsa Presença – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Foto: Claudionor Jr/ Ilustrativa